O Bolsa Família é um programa direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. Quem já recebe o benefício precisa fazer o Recadastramento Bolsa Família para que continue recebendo o valor pago pelo programa.
O recadastramento Bolsa Família, que é obrigatório, é apenas uma atualização de dados pessoais e sociais de todos os participantes desse programa social. Com a atualização, é possível saber quem pode entrar ou sair do programa.
Nas próximas linhas deste artigo, você saberá para que serve e como realizar o recadastramento Bolsa Família. Confira!
Recadastramento Bolsa Família
As famílias com mais de dois anos sem nenhuma atualização no Cadastro Único, tendo como base o final do ano anterior precisam fazer o Recadastramento Bolsa Família.
O recadastramento é extremamente importante, pois com a atualização, se uma família pedir o desligamento voluntário do programa, após melhorar as condições de vida, a família passa a fazer parte de uma espécie de cadastro positivo.
Nesses casos, a família conta com o Retorno Garantido. Num prazo de 36 meses após o desligamento voluntário e caso se enquadre novamente nos critérios do programa, poderá voltar a receber Bolsa Família sem passar por novo processo de seleção.
O governo sempre informa se uma família precisa fazer o recadastramento. As famílias, normalmente, recebem a convocação através de cartas ou mensagens.
Há dois processos específicos que ocorrem todos os anos e que convocam grupos de famílias para atualizarem as informações cadastrais: a Revisão Cadastral e a Averiguação Cadastral.
Quem não cumpre os prazos desse processo ou sai dos critérios do programa é desligado do Bolsa Família.
O recadastramento é obrigatório para todos os beneficiários, como já foi mencionado, e deve ser feito de acordo com a data estipulada pelo Governo.
Qualquer alteração, como mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar ou composição familiar, deve ser comunicada à gestão municipal. E, dependendo das mudanças na situação da família, como, por exemplo, alteração de renda, mortes ou nascimentos, ela pode ter direito a um valor diferente daquele que recebia antes de atualizar o cadastro.Está gostando do conteúdo? Deixe seu like nas rede sociais ao lado e ajude o site a crescer! Caso tenha alguma dúvida, basta comentar nas nossas redes sociais.
Como realizar o Recadastramento Bolsa Família
Anualmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) envia às prefeituras a lista das famílias que precisam atualizar os dados naquele ano.
As prefeituras, por meio da coordenação local do Bolsa Família, são responsáveis por organizar o processo e garantir quer todas as famílias participem do processo. Para apoiar o trabalho das gestões municipais, o MDS repassa recursos a elas por meio do Índice de Gestão descentralizada (IGD).